OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

Projeto de lei sobre fusões e aquisições de empresas está em fase de conclusão, diz secretário

Negado pedido para suspender proibição de projeto de transposição do Rio São Francisco

Senado debate projeto de lei que propõe redução da jornada de trabalho

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera os Embargos de Declaração - PLS 268 de 2004.

"Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário".

Senado aprova projeto da GAJ e envia texto para sanção do Presidente Lula

Complexidade do SUS em hospitais particulares: avanço histórico ou cortina de fumaça jurídica?

atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em hospitais da rede privada trouxe esperança e certa dose de tranquilidade para a população

No Brasil, 80% das empresas não se adequaram à LGPD

negócios armazenarem informações sensíveis em planilhas ou diretórios de rede, transmitindo-as por e-mail ou WhatsApp.

Homologada decisão que condenou o Hard Rock Cafe Fortaleza a pagar mais de US$ 1,4 milhão por descumprimento de contrato

franquia Hard Rock no Brasil e, em 2017, firmou com a HRC Fortaleza contrato de subfranquia para a construção de restaurante da rede internacional.

Desdobramentos jurídicos dos atos golpistas em Brasília

Os atos golpistas ocorridos em Brasília no último domingo causaram uma complexa rede de

Inscrições abertas: XI Encontro de Pesquisa Empírica em Direito

O evento, organizado pela Rede de Estudos Empíricos em Direito (REED), acontece entre os dias 22 e

Pandemia deixa famílias endividadas com contas hospitalares milionárias

apenas na rede pública, mas também nos hospitais privados, muitas famílias estão agora vivendo o drama

Segunda Seção reconhece validade de comprovante de pagamento de custas pela internet

prevalecer, “por ser mais consentâneo com a velocidade e a praticidade da vida moderna, proporcionadas pelo uso da rede mundial de computadores”

AGU impede pagamento de indenização do SUS a paciente que optou por hospital privado

prejudicadas caso os autores não comprovem a recusa da rede pública em realizar o atendimento

Decreto nº 8.372, de 11 de Dezembro de 2014

logística dos imóveis não operacionais da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA

Advogados evitam que paciente fure fila de espera por cirurgia no SUS sem comprovar urgência

(SUS) para se submeter a uma cirurgia antes dos demais usuários da rede pública que aguardavam o procedimento

TJ nega dano moral a aluno que se retirou de colégio após ato rebelde

represálias da direção que culminaram em sua expulsão do colégio e dificuldades de matrícula em outras unidades da rede escolar

O Facebook mente para você

Fundador da ONG que acusa a rede social de descumprir as leis de privacidade da UE cobra de outras

Negado habeas corpus que pretendia anular processo

relativo à Operação Delivery, na qual sete pessoas foram presas sob a acusação de operar uma rede de prostituição e exploração sexual

Demora prolongada na liberação do corpo. Má-conservação do corpo. Ausência de refrigeração.

Ação de reparação por danos morais. Morte do filho dos autores em hospital da rede pública do